Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos
O contrato abaixo descreve os termos de uso do site da DeskCamera (“o Acordo”). Ao usar este site, você reconhece que leu e aceita este Acordo em sua totalidade e concorda em cumprir seus termos. Estes termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site.

2. Política de Privacidade
Como fornecedor de um serviço online, solicitamos que os usuários forneçam determinadas informações ao se registrarem neste site. Todas as informações fornecidas pelos usuários são coletadas, utilizadas, armazenadas, compartilhadas e eliminadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível aqui: https://www.deskcamera.com/privacy-notice/

3. Licença
Os usuários recebem o direito de utilizar este site exclusivamente para fins informativos sobre o software DeskCamera e para realizar pedidos e comprar licenças do software.

Ao fazer um pedido, o usuário concorda com o Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) do DeskCamera, disponível aqui: https://www.deskcamera.com/eula/

4. Suspensão e Rescisão
Você concorda que a DESKCAMERA, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo, e sem penalidade, pode suspender ou encerrar seu uso do site a qualquer momento.

5. Cancelamento e Política de Reembolso
Se você tiver problemas para fazer o DeskCamera funcionar, deverá nos permitir tentar ajudar a resolver o problema. Se o problema não puder ser resolvido e não estiver relacionado a uma incompatibilidade com um produto de terceiros, teremos o prazer de oferecer um reembolso integral dentro de 14 dias após a compra inicial. Após 14 dias, nenhum reembolso será concedido. Antes que um reembolso seja concedido, você deve nos permitir tentar resolver o problema por meio da abertura de um chamado na nossa central de suporte.

6. Usos Proibidos
A cópia, compartilhamento ou distribuição não autorizada do conteúdo do site é estritamente proibida. Isso constitui violação de direitos autorais e pode resultar em sanções legais.

Além de outras proibições, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo:

1. para qualquer propósito ilegal;
2. para solicitar que outros realizem ou participem de atos ilegais;
3. para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou decretos internacionais, federais, estaduais ou locais;
4. para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;
5. para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, discriminar ou intimidar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
6. para fornecer informações falsas ou enganosas;
7. para enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa afetar a funcionalidade ou operação do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet;
8. para coletar ou rastrear informações pessoais de outros;
9. para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
10. para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou
11. para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

7. Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade
Não garantimos que o uso do nosso site será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do site serão precisos ou confiáveis.

Você concorda expressamente que o uso do site, ou a incapacidade de usá-lo, é por sua conta e risco. O site e todos os produtos e serviços fornecidos a você por meio dele são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, qualidade, adequação a um propósito específico, durabilidade, titularidade e não infração.

Em nenhum caso a DESKCAMERA, seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, perda de receita, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria, decorrente do uso do Serviço ou de qualquer produto adquirido por meio do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do Serviço, mesmo que advertido sobre tal possibilidade.

Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na extensão máxima permitida por lei.

8. Alterações aos Termos de Serviço
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento no seguinte endereço: https://www.deskcamera.com/terms-of-service/

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para ver as alterações. O uso continuado do site ou acesso ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação de tais alterações.

9. Jurisdição e Resolução de Conflitos
Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis da Estônia. Quaisquer disputas decorrentes deste Acordo ou relacionadas a ele serão resolvidas nos tribunais da Estônia, salvo exigência legal em contrário.

10. Informações de Contato
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: [email protected]